A Seção de Licenciamento de Atividades Localizadas (SLAL) da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) licenciou no último ano 33.650 atividades econômicas, com a emissão de 21.658 alvarás. Foram licenciadas 14.345 atividades para comércio varejista e atacadista, 14.261 para prestação de serviços, 4.865 como ponto de referência e 179 atividades industriais. Das atividades de prestação de serviço, 1.747 foram para profissionais liberais e 1.512 para profissionais autônomos. Foram emitidos, ainda, 4.453 autorizações para funcionamento (alvará provisório).As atividades mais licenciadas em 2011 foram salão de beleza (1.248 alvarás), loja de artigos do vestuário (925), bar/café/lancheria (856), loja de armarinhos/bijuterias (639) e escritório administrativo (836).
Em 2011, a SLAL realizou 48.779 consultas prévias através do boletim informativo do imóvel, atendeu mais de 320 cidadãos por dia, informando sobre a localização de atividades econômicas, orientando sobre a concessão de alvarás de localização e funcionamento e autorizações para funcionamento, e prestando os mais diversos esclarecimentos acerca da legislação pertinente.
Alvará Eletrônico
Em funcionamento desde o dia 10 de outubro de 2011, o novo sistema agiliza a emissão de alvarás e permite que todo o processo seja executado de forma digital. A emissão eletrônica de alvarás é o resultado de um trabalho conjunto entre a Smic e a empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa).
Como obter o alvará
Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 686. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-1770.
[Comunicação Social - PMPA]
Em funcionamento desde o dia 10 de outubro de 2011, o novo sistema agiliza a emissão de alvarás e permite que todo o processo seja executado de forma digital. A emissão eletrônica de alvarás é o resultado de um trabalho conjunto entre a Smic e a empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (Procempa).
Como obter o alvará
Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 686. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3289-1770.
[Comunicação Social - PMPA]
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