O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer diminuir o tempo médio de abertura de empresas para 4 dias. Hoje, o tempo é de cerca de 25 dias.
Segundo nota do site Infomoney, o objetivo do governo é colocar em prática as novas regras contidas na Lei da Redesim (Rede Nacional para para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com as alterações da Lei Complementar 128/2008.
Entre os novos conceitos da lei que entrarão em vigor estão as pesquisas prévias, o alvará de funcionamento provisório, o balcão único de entrada de dados e informações e os licenciamentos.
O Comitê de Gestão Redesim se reunirá hoje, dia 24 de junho, para aprovar a alteração proposta para as regras. Mas para entrar em vigor as mudanças também têm de passar pela aprovação dos estados. Por isso, o MDIC informou que não há uma data estimada para que a redução de prazo comece a valer.
[Débora Carrari - blogdosempreendedores]
Segundo nota do site Infomoney, o objetivo do governo é colocar em prática as novas regras contidas na Lei da Redesim (Rede Nacional para para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com as alterações da Lei Complementar 128/2008.
Entre os novos conceitos da lei que entrarão em vigor estão as pesquisas prévias, o alvará de funcionamento provisório, o balcão único de entrada de dados e informações e os licenciamentos.
O Comitê de Gestão Redesim se reunirá hoje, dia 24 de junho, para aprovar a alteração proposta para as regras. Mas para entrar em vigor as mudanças também têm de passar pela aprovação dos estados. Por isso, o MDIC informou que não há uma data estimada para que a redução de prazo comece a valer.
[Débora Carrari - blogdosempreendedores]
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