De acordo balanço do primeiro mês do ano, divulgado na tarde de hoje, 3, foram emitidos 2.071 alvarás pelo Setor de Licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Em janeiro de 2009, foram 2.065 alvarás entregues aos empreendedores da cidade. O mês recordista é o de janeiro de 2008, quando foi implantada a adesão ao Simples Nacional, que ocorre sempre no primeiro mês do ano, com 2.181 licenciamentos. Conforme o levantamento feito pelo chefe do setor na Smic, Andrey Pantoja, antes da implantação do Simples, as emissões da dezembro, janeiro e fevereiro, juntas, não atingiam a marca dos 2 mil alvarás.O balanço de 2009 totaliza 20.693 documentos de licenciamentos entregues. O crescimento foi de 1,88% com relação ao ano de 2008, com 20.310 alvarás. "A prefeitura já foi premiada pelo Sebrae nacional pela desburocratização da emissão de alvarás na cidade", destaca o secretário Idenir Cecchin.
Comparando o quinquênio entre 2000 e 2004, com 37.330 alvarás, em relação ao quinquênio de 2005 a 2009, com a emissão de 78.681 alvarás, houve um crescimento de 110,77%. As atividades mais licenciadas foram as de bar/café/lancheria, restaurante, loja de artigos do vestuário, escritório administrativo e salão de beleza.
Como obter
Para obter o alvará, o empreendedor deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório, disponíveis no site da Smic. Após, deve juntar o contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial, e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 596. Outras informações pelo fone 3289-1770.
As ações de licenciamento e alvarás da Smic estão inseridas no programa Cresce Porto Alegre. A iniciativa desenvolve um trabalho de orientação e regularização de atividades econômicas no município.
[PMPA/CS/Notícipas]
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