Smic divulga relatório de alvarás emitidos em Porto Alegre.

O setor de Alvarás e Licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) apresentou relatório das atividades econômicas licenciadas em 2009, atualizado com as informações referentes até o final do mês de julho, quando foram emitidos 1.839 alvarás, sendo 429 provisórios. O chefe do setor de licenciamento e alvarás, Andrey Pantoja, informa que o último mês registrou a segunda maior emissão do ano, ficando atrás apenas de janeiro, quando foram emitidos 2.065 alvarás, sendo 447 provisórios.

De janeiro, até o dia 31 de julho foram emitidos 12.040 alvarás, no mesmo período no ano passado foram emitidos 1.998 documentos de licenciamento de comércio localizado. Já somados os 12 meses de 2008 foram emitidos 20.310 alvarás. "Hoje o alvará é emitido na hora. A Smic desburocratizou o licenciamento na cidade", disse o secretário, Idenir Cecchim.

O relatório informa o licenciamento do total de 3.394 atividades econômicas descritas nos alvará emitidos, o maior número do ano. As atividades mais licenciadas em julho foram salão de beleza (177), comércio de artigos do vestuário (113), bar/café/lancheria (77), comércio de armarinhos e bijuterias (54) e minimercado (50).

Para obter o alvará, o requerente deve preencher e assinar os formulários Declaração de Empresa e Declaração para Alvará Provisório, disponíveis no site da Smic: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smic. Após o solicitante deve juntar contrato social devidamente registrado na Junta Comercial e CNPJ. Com a documentação em dia, os alvarás são emitidos na hora, na rua dos Andradas, 596. Mais informações pelo fone: 3289 1770.

Alvará Provisório - Os alvarás provisórios visam a agilizar situações em que o funcionamento fique prejudicado em razão da regularização junto aos demais órgãos da administração municipal. Ainda existe o Alvará Eletrônico, desenvolvido por técnicos da Supervisão de Sistemas de Urbanismo (T/URB). É uma ferramenta que possibilita a solicitação e a emissão de alvará por meio da Internet. O valor da taxa anual é de R$ 51,14.

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