No dia 17 de Agosto de 2010, no auditório do prédio da comunicação social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, foram entregues os prêmios de destaque da V Mostra de Pesquisa da Pós Graduação da referida Universidade.Nesta ocasião, o advogado e aluno do mestrado em Ciências Sociais, Paulo Renato Ardenghi Rizzardi, obteve o prêmio de destaque de sua unidade com o trabalho "Para além da análise doutrinária: Uma análise etnográfica do castigo provisório", sob orientação da professora Fernanda Bittencourt Ribeiro.
A pesquisa se propõe analisar o processo constitutivo das decisões judiciais no âmbito criminal, utilizando como objeto central de estudo os acórdãos proferidos na 5° (quinta) e 8° (oitava) câmaras criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes à concessão do pedido de Habeas Corpus ou manutenção da prisão preventiva1. Entendendo o processo de construção das decisões judiciais, inserido em um contexto social constituído por elementos simbólicos, culturais, subjetivos, valorativos e pela multiplicidade de significados existentes nos rituais de julgamento e punição do transgressor, vislumbrando a necessidade de ampliar as bases epistemológicas para além da análise meramente positivista legal. Promove assim, o estudo etnográfico do funcionamento e das relações que se dão no interior do campo jurídico, partindo da hipótese de que as construções jurídicas expressam valores, remontam ideologias e constituem um campo de intensas lutas pela condição de dizer o direito. A luta entre dominantes e dominados pelo monopólio da violência legitimada, ou seja, o poder de impor simbolicamente suas ideologias.
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[Postado por Attosplanejamento&gestão]
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